Política de privacidade

Informações sobre proteção de dados e cookies

As informações sobre proteção de dados cumprem as obrigações legais de informação, conforme o disposto no art.º. 12. ff da Lei Europeia de Proteção de Dados da UE (doravante "GDPR"), e oferecem um resumo a respeito do processamento de seus dados pessoais (doravante "dados”) nesta página web

1. Quem é responsável pelo processamento dos meus dados?

A

Bertelsmann SE & Co. KGaA
Carl-Bertelsmann-Straße 270
33311 Gütersloh, Germany
Phone: +49 (0) 5241-80-0
Fax: +49 (0) 5241-80-62321
Email: info@bertelsmann.de

é responsável pelo processamento de seus dados nesta página web (doravante "firma"). A firma processa dados pessoais em harmonia com as disposições GDPR e a lei alemã de proteção de dados (doravante "BDSG").
Você pode entrar em contacto com o responsável pela proteção de dados pessoais da firma sob o endereço postal anteriormente referido - acrescentando "Ao responsável pela proteção de dados pessoais"- ou sob endereço eletrónico: datenschutz@bertelsmann.de.

2. Quais dados são coletados?

A página web coleta automaticamente informações do computador que acessa a página (doravante "dados de acesso"). Estes dados de acesso incluem server-log-files, que via de regra são compostas de informações referentes ao tipo de navegador e a sua versão, o sistema operacional, o prestador de serviços internet, a data e o horário da utilização da página web, as páginas web anteriormente visitadas, as páginas web acessadas a partir desta página web e o endereço IP do utilizador. Com exceção do endereço IP, as server-log-files não podem ser relacionadas com pessoas. Um endereço IP pode ser relacionado a uma pessoa, quando a utilização de uma ligação à internet é atribuída de modo duradouro e o prestador de serviços internet puder atribuí-lo a esta pessoa.
Algumas funções da página web demandam que a firma informe dados pessoais. Neste caso os dados transmitidos são utilizados para efetuar o serviço encomendado ou para processar a respetiva consulta p.ex. palavras de busca, entradas em formulários ou contratos, dados de cliques).

3. Quais cookies são utilizados?

Em nossa página web são utilizados cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto, arquivados em seu computador quanto você visita uma página web. Os cookies armazenados são atribuídos ao navegador que você utiliza. Quando a respetiva página web é novamente acessada, o navegador de rede envia de volta o conteúdo dos cookies e assim possibilita que o utilizador seja reconhecido. Alguns cookies são apagados quando você encerra a sessão ou quando a sessão do navegador é encerrada (os ditos "Transiente Cookies"). Já outros cookies são armazenados por um tempo pré-estabelecido ou de modo duradouro (os ditos "cookies temporário" ou "cookies permanentes"). Estes cookies são automaticamente apagados, depois de decorrido o tempo estabelecido. Além disso, você pode a qualquer momento apagar os cookies nas configurações de seu navegador, assim como, configurar a utilização de cookies como preferir. Contudo, a firma chama atenção para o facto de que eventualmente não poderá utilizar todas as funções da página web.
Basicamente cookies são apenas uma identificação online, sem estabelecer uma relação com uma determinada pessoa. Os cookies obtêm uma personalização quando as informações criadas pelos cookies são combinadas ainda com outros dados. Neste contexto, podemos diferenciar entre cookies necessários para oferecer uma página web e cookies necessários para outros fins, como p.ex. análise do comportamento do utilizador, ou para publicidade.

Entre os cookies necessários para colocar a página web à disposição, estão, em especial, os cookies referidos a seguir:

  • cookies, necessários à identificação, ou ainda, à autentificação do utilizador;
  • cookies que armazenam temporariamente determinadas entradas do utilizador (p. ex. conteúdo de um cesto ou de um formulário online;
  • cookies, que armazenam determinadas preferências do utilizador (p. ex. configurações para busca ou linguagem);
  • cookies, que armazenam dados para assegurar a reprodução sem interferências de vídeos, ou ainda, de áudios.

Entre os cookies necessários para os demais fins da página web, estão os cookies de análise, que registam o comportamento de utilização de nossos utilizadores e os avaliam de modo estatístico (p. ex. banners publicitários que foram acessados, subpáginas visitadas, consultas efetuadas).

4. Quais dados são coletados para quais fins?

Os fins do processamento de dados podem estar relacionados com demandas técnicas, contratuais ou legais, assim como, eventualmente com base em consentimento.
A firma utiliza os dados referidos sob o ponto 2 para os seguintes fins:

  • para colocar a página web à disposição e para assegura a segurança técnica, em especial para eliminar falhas técnicas e para assegurar que pessoas não-autorizadas não obtenham acesso ao sistema da página web;
  • para medição de alcance e para análises web, para tornar a página web mais eficiente e interessante para nossos clientes, assim como, para pesquisa de mercado;
  • para comunicação, para preparação de contrato e para apoio ao cliente; e
  • nosso envio de boletins informativos via e-mail. 

Outras informações referentes aos fins de processamentos de dados constam dos itens a seguir destas informações sobre proteção de dados.

4.1 Disposição técnica da página web

4.1.1 Descrição e escopo do processamento de dados

Com referência à capacidade de funcionamento da página web, a execução de análises de segurança e o bloqueio de ataques os server-log-files, enquanto elemento dos dados acesso criados, de harmonia com o referido no ponto 2, são automaticamente coletados e armazenados por um breve espaço de tempo pelo sistema do computador que se conecta com a página web e enquanto esta conexão persistir para fins de utilização da página web. Via de regra não ocorre um armazenamento dos server-log-files junto com outros dados. A firma utilizada server-log-files para avaliações estatísticas, para analisar e eliminar casos de falhas, para bloquear tentativas de ataque e fraude, assim como, otimizar a capacidade de funcionamento da página web.

4.1.2 Base jurídica e fins do processamento de dados

A base jurídica para a coleta de server-log-files é o art.º 6 parágrafo lit.f GDPR. A funcionalidade da página web, a execução de análises de segurança e o bloqueio de riscos justificam o interesse legítimo da firma.

4.1.3 Duração do armazenamento ou critérios para estabelecer esta duração

Estabelecido o acesso às páginas web, os server-log-files são armazenados no navegador web e o endereço IP ali contido é apagado depois de decorridos no máx. 07 dias. Durante este armazenamento uma avaliação só ocorre em caso de um ataque.

4.1.4 Possibilidade de revogação e de eliminação

Você tem o direito de se opor contra o processamento de seus dados no contexto dos server-log-files, caso existam motivos relacionados com a sua situação particular especial. Se quiser fazer uso de seu direito de se opor, queira entrar em contacto com o endereço referido sob o ponto 1.

4.2 Formulário de contacto, e-mail e contacto por telefone

4.2.1 Descrição e escopo do processamento de dados

Na página web existe a possibilidade de contactar a firma com auxílio do formulário de contacto, endereço e-mail ou por telefone. Se você lançar mão desta possibilidade, os dados entrados no formulário de contacto, seu endereço e-mail e/ou seu número de telefone, assim como, sua questão serão transmitidos à firma. Dependendo da questão (p.ex. perguntas referentes a produtos ou serviços da firma, a invocação de seus direitos, ou informações) os seus dados de contacto são transmitidos e processados (com o auxílio de prestadores de serviços). Caso seja necessário para o processamento de sua questão, os seus dados de contacto podem ser transmitidos a terceiros (p.ex. empresas associadas).

4.3  Envio de boletins informativos

4.3.1  Descrição e escopo do processamento de dados

Na página web há a possibilidade de assinar um boletim gratuito da firma via e-mail ou SMS. Neste contexto os seus dados, existentes na máscara de registo, são transmitidos à firma e (com o auxílio de prestadores de serviços) processados para o envio de boletins informativos. Quando do registo, pede-se que você dê uma autorização e é chamada atenção para estas informações sobre proteção de dados. Os seus dados não são transmitidos a terceiros. Dados obrigatórios para receber os boletins informativos são seu endereço eletrónico ou o número de seu telemóvel. O processamento de seus dados de acesso também é necessário para comprovar que dispomos de sua autorização. Outros dados podem ser oferecidos de modo facultativo, para que possamos nos dirigir a si diretamente.

4.3.2  Base jurídica e fins do processamento de dados

O processamento de seus dados através da máscara de registo é necessário com relação à publicidade de mercadorias e/ou serviços da firma. A base jurídica é a autorização de harmonia com o art.° 6 parágrafo 1 lit.a GDPR.

4.3.3  Duração do armazenamento ou critérios para estabelecer esta duração

Bertelsmann and/or its subsidiaries store(s) the correspondence exchanged with you in relation to your asserting your rights as a data subject for a period of three years. This does not apply to information obtained to clarify your identity, e.g. by way of a labeled photocopy of your personal identity card, where Bertelsmann and/or its subsidiaries have been provided one. It will be deleted within one week at the latest of establishing your identity.

4.3.4  Options for lodging an objection and having your information removed

The processing of your information is required for complying with your rights as a data subject, and to that extent you have no right to revoke your consent to its processing.

4.4 Web tracking

4.4.1 Descrição e escopo do processamento de dados

A página web faz uso do serviço Google Analytics. Provedor do Google Analytics é o Google Inc. Através do Google Analytics é criado um perfil de utilização pseudónimo para otimizar a facilidade de utilização da página web. Neste contexto os dados de acesso são coletados conforme exposto sob o ponto 2 e o comportamento de utilização é analisado com auxílio dos cookies de análise conforme exposto sob o ponto 3. Via de regra não é necessária uma identificação pessoal no contexto do webtracking, de tal modo que, quando da coleta de seus dados de acesso, o endereço IP armazenado é abreviado antes de ser transmitido ao Google Inc., impossibilitando uma conexão com a sua pessoa. O perfil de utilização pseudónimo é avaliado após a transmissão para otimizar a facilidade de utilização. Não ocorre uma reunião com outros dados do Google Inc. Através de um contrato para processamento de encomendas a firma assegura que o Google Inc. processe os dados somente em conformidade com as instruções da firma.

Para obter ainda mais informações sobre o processamento de dados no Google Analytics, queira ler a política de privacidade do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=de.

4.4.2 Base jurídica e fins do processamento de dados:

A base jurídica para coleta e avaliação de perfis de utilização pseudónimos é o art.° 6 parágrafo 1 lit. f GDPR / § 15 parágrafo 3 da lei alemã das telecomunicações (TMG). A otimização da facilidade de utilização da página web e a medição de alcance justificam o interesse legítimo da firma.

4.4.3 Duração do armazenamento ou critérios para estabelecer esta duração:

Os dados, coletados e avaliados com emprego do Google Analytics, costumam ser armazenados até que você se oponha à sua utilização. A duração dos cookies de análise corresponde a no máximo 24 meses.

4.4.4 Possibilidade de revogação e de eliminação:

Você pode se opor contra a utilização de Google Analytics alterando as suas configurações de navegador e/ou acionando o seguinte link, para baixar e instalar os browser-plugins disponíveis: 

4.5 Links com outras páginas web

Esta página web contém links com outras páginas web de outros operadores de páginas web. Acionando estes links você acessa a respetiva página web (p.ex. Facebook, YouTube). Excetuando os seus dados de acesso para o fornecimento da respetiva outra página web, não são transmitidos outros de seus dados pessoais ao operador da página web.

Estas informações sobre proteção de dados dizem respeito exclusivamente à página web da firma e esta não é responsável pelas informações sobre proteção de dados de outras páginas web. Ainda assim, recomenda-se que ao visitar páginas web conectadas por link, leia com atenção as informações sobre proteção de dados destas páginas web.

4.6 Serviços externos e conteúdos em nossa página web

Nós integramos serviços externos ou conteúdos em nossa página web. Se você utilizar um destes serviços ou se lhe forem indicados conteúdos de terceiros, o procedimento técnico implica em que ocorra um intercâmbio de dados entre si e o respetivo provedor.

Além disso, pode ser que o provedor dos respetivos serviços ou conteúdos processe os seus dados para outros fins próprios. Configuramos de boa fé serviços ou conteúdos de provedores, que conhecidamente processam dados para fins próprios, de tal modo que, seja bloqueada uma comunicação para outros fins que a representação de conteúdos, ou ainda, de serviços em nossa página web, ou que a comunicação só ocorra, depois que você tiver decidido de modo ativo, utilizar estes serviços. Contudo, tendo em consideração, que não temos influência sobre os dados levantados por terceiros, nem sobre o seu processamento, não podemos oferecer informações vinculativas sobre o volume e a finalidade do processamento de seus dados.

Para obter mais informações sobre volume e finalidade do levamento e do processamento de seus dados constam das informações sobre proteção de dados dos provedores respetivamente responsáveis pela proteção de dados dos serviços ou conteúdos por nós incluídos:

  • YouTube (vídeos)
  • Google Maps
  • MovingImage24

5. Quem obtém os meus dados?

Dentro da firma os seus dados são disponibilizados aos postos que necessitam dos seus dados executar os serviços referidos sob o ponto 4. Prestadores de serviço, encarregados pela firma, também poderão obter acesso aos seus dados (os ditos "subcontratantes", p.ex. centros informáticos, envio de boletins informativos, webtracking). Com referência a contratos para processamento de encomendas, estes prestadores de serviço garantem o vínculo de subordinação, a segurança dos dados e manuseio sigiloso de seus dados.

Não ocorre transferência de dados a outros destinatários, como p.ex. parceiros de publicidade, provedores de serviços de mídia social ou instituições financeiras (os ditos "terceiros").

6. Os meus dados são processados fora da UE, ou ainda, do EEE (transferência para país terceiro)?

A transferência para país terceiro ocorre através da utilização do Google Analytics, conforme o disposto sob o ponto 4.4, tem em consideração que os centros informáticos do Google Inc. não se encontram na União Europeia, ou ainda, no Espaço Económico Europeu ("UE, ou ainda, EEE"). Este tipo de transferência a país terceiro pode implicar em que os seus dados sejam transmitidos a um país que não assegura os mesmos padrões de proteção de dados como a UE, ou ainda, o EEE. Contudo, através da certificação EU-US Privacy Shield o Google Inc. assegura que seja garantido o nível europeu de proteção de dados, quando os dados são transmitidos a país terceiro. Você pode demandar uma cópia destas garantis através dos dados de contacto referidos sob o ponto 1.

7. Quais os meus direitos de proteção de dados?

Você tem o direito de a qualquer momento demandar informações sobre os seus dados pessoais, por nós armazenados. Caso determinados dados pessoais estejam errados ou não sejam mais atuais, você tem o direito de demandar uma correção. Além disso, você tem o direito de demandas apagamento ou restrição do processamento de seus dados pessoais, de harmonia com o disposto no art.° 17, ou ainda, no art.° 18 GDPR. Além disso, poderá ainda ter o direito de pedir os dados que ofereceu à firma, em um formato usual e legível por máquina (Direito à transferibilidade de dados).

Se tiver concordado com o processamento de dados pessoais para determinados fins, poderá revogar este consentimento a qualquer momento com efeito para o futuro. A revogação deve ser endereçada à firma, sob o endereço referido no ponto 1.

De harmonia com o disposto no art.° 21 GDPR você também tem o direito de, por motivos relacionados com a sua situação particular, apresentar oposição contra o processamento de seus dados, efetuado com base jurídica no art.° 6 parágrafo 1 lit. f GDPR. Você também tem o direito de se opor a qualquer momento contra o processamento de seus dados pessoais para fins de publicidade direta. O mesmo se aplica a processamentos automatizados quando da utilização de determinados cookies, quando estes não são obrigatórios para colocar a página web à disposição.

Além disso, você tem a possibilidade de entrar em contacto com uma autoridade encarregada de assegurar a proteção de dados pessoais e ali apresentar queixa. A autoridade competente em relação à firma é a

Landesbeauftragte für Datenschutz und Informationsfreiheit Nordrhein-Westfalen
Kavalleriestr. 2-4
40213 Düsseldorf
Telefone: 0211/38424-0
Fax: 0211/38424-10
E-mail: poststelle@ldi.nrw.de

Você também poderá entrar em contacto com a autoridade encarregada de assegurar a proteção de dados pessoais responsável por seu local de residência.

8. Até que ponto esta é uma decisão automatizada?

Não empregamos meios automáticos no contexto de nossos processos de tomada de decisão, referidos sob o ponto 4.

9. É efetuado profiling?

Não é efetuado profiling para os fins referidos sob o ponto 4.

Versão das informações sobre proteção de dados: maio de 2018